Sobre o Curso
Parte Geral e Atos em Espécie
No curso profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Tabelionato de Notas, os Tabeliães de Montes Claros e Diretores do Instituto Roseiral, Nardélio Lopes Bahia e Vivianne Romanholo, uniram as metodologias utilizadas em suas serventias para treinamento da equipe e prática de atos notariais e a experiência comum de atuarem também como interventores e interinos na Comarca de Montes Claros. As aulas serão ministradas por eles, pelos membros ou ex-membros de suas equipes nos Cartórios do 1º, 2º e 3º Ofícios de Notas de Montes Claros e pelos Diretores do Instituto Roseiral, Eduardo Vinícius Pereira Barbosa, Kelem Silva Fonseca e Rosiane Rodrigues Vieira.
O curso tem a carga horária total de 40 (sessenta) horas, com a duração média de 3 (três) meses.
Programa - Tabelionato de Notas
Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Tabelionato de Notas
Coordenação: Nardélio Lopes Bahia e Vivianne Romanholo, Tabeliães de Notas de Montes Claros e Diretores do Instituto Roseiral.
Carga-horária: 40 horas
Aulas ao vivo e online, via plataforma Zoom, entre os meses 07/2025 e 08/2025, com gravação. Após, acesso exclusivo às aulas gravadas.
Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Parte Geral - Aulas 1 a 6 (curso específico que deve ser feito antes)
Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Tabelionato de Notas - Aulas 7 a 17
Aula / conteúdo - Data e horário (aula ao vivo - a gravação será disponibilizada em até 3 dias úteis após a aula ao vivo)
Aula 7 - Serviços do Tabelionato de Notas - 24/07/2025, quinta-feira, de 19h às 22h
Atribuições do Tabelionato de Notas. Prazos. Livros. Princípios gerais de direito notarial.
Atos notariais eletrônicos. E-Notariado. Serviços do e-Notariado.
Atendimento ao usuário no Tabelionato de Notas.
Prazos e Contagem de prazos.
Comunicação com o usuário. Controle de tempo de espera. Pesquisa de satisfação. Meios de comunicação oficiais.
Aula 8 - Qualificação Notarial - 29/07/2025, terça-feira, de 19h às 22h
Tipos de Atos Notariais. Qualificação Notarial. Nota de exigências. Cobrança de emolumentos. Isenções e Descontos. Recibos e Certificação de Atos Praticados.
Aula 9 - Atos Notariais de Balcão - 31/07/2025, quinta-feira, de 19h às 20h30h
Autenticação de cópias. Reconhecimento de firmas. Central Notarial de Transferência Veicular - CNTV. Comunicação de venda de veículos. Apostilamento de documentos públicos produzidos no território nacional.
Aula 10 - Certidões e Procurações - 05/08/2025, terça-feira, de 19h às 22h
Certidões e Traslados. Tipos de certidões. Certidões eletrônicas.
Consultas e informações do CENSEC.
Procurações, Substabelecimentos e Revogações. Comunicações.
Aula 11 - Escrituras Públicas de Alienação e Oneração - 07/08/2025, quinta-feira, de 19h às 22h
Requisitos das Escrituras Públicas, Aditamento e Rerratificação.
Requisitos especiais das Escrituras Públicas de Alienação ou Oneração de Imóveis.
Compra e Venda, Dação em pagamento e Permuta. Doação e usufruto.
Escritura Pública de Hipoteca e Alienação Fiduciária em Garantia.
Aula 12 - Escrituras Públicas de Imóvel Rural - 12/08/2025, terça-feira, de 19h às 22h
Requisitos especiais da Escritura Pública referente a imóvel rural.
Escritura Pública de Aquisição ou Arrendamento de imóvel rural por estrangeiro.
Escritura Pública de Divisão e Demarcação.
Aula 13 - Escrituras Públicas de Pacto, União Estável e Divórcio - 14/08/2025, quinta-feira, de 19h às 22h
Requisitos das Escrituras Públicas Declaratórias.
Escrituras Públicas de União Estável.
Escrituras Públicas de Pacto Antenupcial.
Escritura Pública de Divórcio e Partilha.
Escritura Pública de Dissolução de União Estável e Partilha.
Escritura Pública de Separação de Fato.
Aula 14 - Atas Notariais em Geral - 19/08/2025, terça-feira, de 19h às 22h
Atas Notariais em geral (fatos, as coisas, pessoas ou situações para comprovar sua existência ou seu estado em geral)
Ata Notarial para fins de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda
Ata Notarial para fins de adimplemento de cláusula resolutiva
Aula 15 - Escrituras Públicas de Cessão e Inventário - 21/08/2025, quinta-feira, de 19h às 22h
Escritura Pública de Nomeação de Inventariante.
Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários.
Escritura Pública de Inventário e Partilha / Adjudicação.
Carta de Sentença Notarial
Aula 16 - Atas Notariais em procedimentos extrajudiciais - 26/08/2025, terça-feira, de 19h às 22h
Ata Notarial para fins de Usucapião
Ata Notarial para fins de Adjudicação compulsória
Ata Notarial para fins de aquisição de imóvel em execução extrajudicial de hipoteca
Aula 17 - Autorizações, DAV, Testamentos e Escrow Account - 28/08/2025, quinta-feira, de 19h às 22h
Autorização eletrônica de viagem - AEV.
Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos - AEDO.
Declarações Antecipadas de Vontade - DAV.
Testamentos Públicos / Aprovação de testamento cerrado e a anotação da ocorrência.
Escrow Account.
Cronograma de Aulas
Cronograma de Aulas
| Título da Aula | Tipo de Aula | Data de Início | Horário | Duração |
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Aula 7 - Serviços do Tabelionato de Notas
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 8 - Qualificação Notarial
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 9 - Atos Notariais de Balcão
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 11 - Escrituras Públicas de Alienação e Oneração
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 12 - Escrituras Públicas de Imóvel Rural
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 13 - Escrituras Públicas de Pacto, União Estável e Divórci
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 10 - Certidões e Procurações
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 16 - Atas Notariais em procedimentos extrajudiciais
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 14 - Atas Notariais em Geral
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 15 - Escrituras Públicas de Cessão e Inventário
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
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Aula 17 - Autorizações, DAV, Testamentos e Escrow Account
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Ao Vivo | De 25 de Junho de 2025 a 25 de Julho de 2025 | 19:00 | 180min |
Informações do Curso
Período
De 24 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2028
Carga Horária
40:00 hora(s)
Professor(es)
Instituto Roseiral
Organizador
Instituto Roseiral
Por que escolher este curso?
- Material didático completo
- Suporte especializado
- Flexibilidade de horários
- Certificado reconhecido