Registro Imobiliário

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis

Parte Geral e Atos em Espécie

Com certificado
Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis

Sobre o Curso

Parte Geral e Atos em Espécie

No curso profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis, as aulas são modeladas com base na metodologia criada e aperfeiçoada há mais de 12 anos pela Oficial de Registro de Imóveis do Ofício do 1º Registro de Imóveis de Montes Claros-MG (1RIMC) e Diretora Presidente do Instituto Roseiral, Rosiane Rodrigues Vieira, e serão ministrada por ela e por seu time de Escreventes ou ex-colaboradores, que inclui a Escrevente e Diretora de Projetos do Instituto Roseiral, Kelem Silva Fonseca. Haverá a participação especial do Diretor Administrativo do Instituto Roseiral, Prof. Mestre Eduardo Vinícius Pereira Barbosa, que desde 2018 ministra cursos e treinamentos do Programa Quem Não Registra Não é Dono do 1RIMC, em conjunto com a Oficial de Registro de Imóveis, Rosiane Rodrigues Vieira, e atua como seu advogado.
As aulas são estruturadas com base no método dedutivo, partindo da apresentação e compreensão dos conceitos legais e normativos (princípio da legalidade), chegando-se à sua aplicação prática diária dentro da serventia, com a disponibilização de modelos, indicação da forma de cobrança em MG (quando aplicável) e citação de exemplos.
O curso tem a carga horária total de 60 (sessenta) horas, das quais cerca de 40 (quarenta) horas são de aulas e 20 (vinte) horas de atividades complementares, com a duração média de 4 (quatro) meses.

Conteúdo Programático - Registro de Imóveis

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis

Coordenação: Profª. Mestre Rosiane Rodrigues Vieira, Oficial de Registro de Imóveis do 1RIMC e Diretora Presidente do Instituto Roseiral, e Prof. Mestre Eduardo Vinícius Pereira Barbosa, Advogado, Professor Universitário e Diretor Administrativo do Instituto Roseiral

Carga-horária: 60 horas

Aulas ao vivo e online, via plataforma Zoom, entre os meses 07/2025 e 10/2025, com gravação. Após, acesso exclusivo às aulas gravadas.

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Parte Geral - Aulas 1 a 6 (curso específico que deve ser feito antes)

Curso Profissionalizante de Auxiliar de Cartório - Registro de Imóveis - Aulas 7 a 21

Aula / conteúdo - Data e horário (aula ao vivo - a gravação será disponibilizada em até 3 dias úteis após a aula ao vivo)

Aula 7 - Serviços do Registro de Imóveis - 23/07/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Atribuições do Registro de Imóveis. Direitos reais. Registro Imobiliário e constituição de direitos reais. Prazos. 
SAEC / RI Digital e Ofício Eletrônico. Serviços Eletrônicos.
Atendimento ao usuário no Registro de Imóveis. Comunicação com o usuário. Controle de tempo de espera. Pesquisa de satisfação. Meios de comunicação oficiais. Prazos e Contagem de prazos. 
Cobrança de emolumentos. Isenções e Descontos em MG. Recibos e Certificação de Atos Praticados.

Aula 8 - Princípios e Livros do Registro de Imóveis - 30/07/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Princípios gerais de direito notarial e registral. 
Procedimento de Registro. Prenotação (Protocolo). Pessoas. Títulos.  Livros. 
Transcrições. Diferenças com o regime anterior de Transcrição das Transmissões e Inscrições Hipotecárias.

Aula 9 - Certidões e Buscas no Registro de Imóveis - 06/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Publicidade e emissão de Certidões. Buscas. Certidões Eletrônicas. Tipos de Certidão mais comuns no registro de imóveis: inteiro teor, resumida, em relatório, conforme quesitos formulados. Prática de elaboração e interpretação de Certidões. Redação e técnicas de certificação no Registro Imobiliário.

Aula 10 - Livro 2 e Matrícula do imóvel - 13/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Livro 2 – Registro Geral: Requisitos da Matrícula. Atos de Registro. Averbações. Prática de análise da Matrícula: dados gerais, imóvel proprietários atuais e ônus incidentes sobre o imóvel. Atos de regularização da Matrícula (averbações).

Aula 11 - Qualificação Registral Positiva e Negativa - 20/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Qualificação registral: Análise do Título e do Negócio Jurídico. Análise do Título em comparação com o registro.
Técnicas de Redação / Escrituração de Atos de registro imobiliário e de redação e interpretação de notas de exigências.

Aula 12 - Livro 3 e outros Livros do Registro de Imóveis - 27/08/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Livro 3 – Registro Auxiliar: Registro e averbações. Requisitos.
Livros 4 – Indicador Real e 5 – Indicador Pessoal. Livro de Registro de Aquisição e Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiro. Controle de Indisponibilidades e CNIB 2.0.

Aula 13 - Compra e Venda, Similares e Doação - 03/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Qualificação Registral de Escritura Pública de Compra e Venda ou Dação em Pagamento ou Permuta.
Escritura Pública de Doação com ou sem instituição de usufruto.

Aula 14 - Contratos com força de Escritura, Cédulas e Garantias - 10/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Qualificação Registral de Instrumento Particular com força de Escritura Pública. Hipóteses de utilização. Requisitos legais. Compra e Venda c/c Alienação Fiduciária em Garantia. Descontos.
Qualificação Registral de Cédula de Crédito com garantia por Penhor,  Hipoteca ou Alienação Fiduciária em Garantia. Descontos.

Aula 15 - Instrumento Particulares e Atos Empresariais - 17/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções gerais de qualificação registral de Instrumento Particular (hipóteses de utilização no Registro Imobiliário). Promessa / Compromisso de Compra e Venda ou de Permuta. Cessão de Promessa de Compra e Venda ou Permuta. Atos empresariais.

Aula 16 - Títulos Judiciais e Aquisições Originárias - 24/09/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções gerais de qualificação registral de Títulos Judiciais.  Noções gerais de qualificação registral de Títulos de Aquisição Originária (Legitimação Fundiária, etc.). Isenções.

Aula 17 - Retificação de Área e Georreferenciamento - 01/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções Gerais de averbação de Retificação Administrativa de Área de Imóvel Urbano ou Rural / Georreferenciamento com certificação de não sobreposição pelo SIGEF. SIG-RI.

Aula 18 - Cancelamentos e alterações do imóvel - 08/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções gerais de averbação de cancelamento de ônus e direitos reais, desdobro e unificação de imóvel urbano, construção, baixa e habite-se, retificações em geral.

Aula 19 - Instituição de Condomínio, Convenção e Incorporação - 15/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções Gerais de registro de Instituição de Condomínio, Convenção de Condomínio e Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação.

Aula 20 - Loteamento e Reurb - 22/10/2025, quarta-feira, de 19h a 22h
Noções Gerais de Registro de Loteamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Aula 21 - Procedimentos Extrajudiciais - 30/10/2025, quinta-feira, de 19h a 22h
Usucapião Extrajudicial, Adjudicação Extrajudicial, Cancelamento de Registro de Promessa de Compra e Venda, Autotutela Registral

Cronograma de Aulas

Cronograma de Aulas

Título da Aula Tipo de Aula Data de Início Horário Duração
Aula 7 - Serviços do Registro de Imóveis
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 8 - Princípios e Livros do Registro de Imóveis
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 9 - Certidões e Buscas no Registro de Imóveis
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 10 - Livro 2 e Matrícula do imóvel
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 12 - Livro 3 e outros Livros do Registro de Imóveis
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 13 - Compra e Venda, Similares e Doação
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 14 - Contratos com força de Escritura, Cédulas e Garantias
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 15 - Instrumento Particulares e Atos Empresariais
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 16 - Títulos Judiciais e Aquisições Originárias
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 17 - Retificação de Área e Georreferenciamento
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 19 - Instituição de Condomínio, Convenção e Incorporação
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 20 - Loteamento e Reurb
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 18 - Cancelamentos e alterações do imóvel
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 21 - Procedimentos Extrajudiciais
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min
Aula 11 - Qualificação Registral Positiva e Negativa
Ao Vivo De 19 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025 19:00 180min

Informações do Curso

Período

De 23 de Julho de 2025 até 31 de Dezembro de 2028

Carga Horária

60:00 hora(s)

Professor(es)

Eduardo Vinícius Pereira Barbosa

Instituto Roseiral

Rosiane Rodrigues Vieira

Organizador

Instituto Roseiral

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  • Material didático completo
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  • Certificado reconhecido